Olá, tal como prometido hoje vamos fazer o passo a passo para preencher o formulário
1D (no caso de maiores de 18 anos):
Bem, no Quadro 1 preenche-se normalmente com os dados até o item 8.
No item 9, deve-se mencionar quais os países em que morou, se morou, até os 16 anos (isso porque será necessário apresentar certificado de registro criminal)
No quadro 2 das Declarações:
Preencher com o nome do avô ou avó português e com os detalhes do assento de nascimento desse avô ou avó.
No Quadro 3 somente preencher se o pedido for ser apresentado por um procurador, ou no caso de menores de idade, completar com os dados do pai e da mãe, na qualidade de "progenitor/progenitora".
No Quadro 4 marque os documentos que está enviando, inclusive os (item 4)registros criminais emitidos em outros países, além do Brasil, se for o caso.
No item 5 com a recente mudança na lei (apesar de ainda não ter sido publicada a regulamentação, acredita-se que para nascidos em países de língua materna portuguesa não seja necessário apresenta nenhum tipo de comprovante, porém, caso tenha, seria interessante marcar esse item e apresentar o histórico escolar do ensino fundamental ou do ensino médio onde conste a disciplina de Lingua Portuguesa, copia autenticada e apostilada.
No item 6, caso o haja um Procurador deverá ser marcado.
No Quadro 5, marcar a opção de enviarem comunicações via email.
A assinatura, sempre presencial, e reconhecida por AUTENTICIDADE.
No caso de menores de idade, os dois pais assinarão cada um numa linha e reconheceram por autenticidade também. Deverão enviar copia autenticada de seus respectivos documento de identidade, bem como da criança, caso tenha mais de 12 anos. Se tiver menos de 12 anos basta a certidão de nascimento apostilada.
O pagamento, tal como no caso de filhos , pode ser feito por cheque, vale postal ou diretamente online através de cartão de débito.
No caso do pagamento por cartão de débito, será enviado par ao email informado um pdf com o formulário 1D com o preenchimento dos dados do pagamento já feito. Pode-se utilizar esses arquivo que v]ao enviar, caso desejem, se não, basti tirar uma cópia do folha com os dados do pagamento e anexar aos documentos que estão sendo enviados.
Para mais detalhes de como proceder ao pagamento online, vou deixar aqui abaixo o link:
https://crcpagamentos.irn.mj.pt/pagvisamc.aspx?productid=NAC1D
Até semana que vem!
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