Olá, como prometido vou falar hoje
sobre um caso singular, mas que pode ocorrer.
Como já falei anteriormente o
direito à nacionalidade portuguesa vem pelo sangue português, ou seja, filho de
português/neto de português tem direito a nacionalidade portuguesa, não importa
onde tenha nascido, desde que cumpra os requisitos necessários para comprovar esse
direito. Não é como no Brasil que basta nascer aqui para ser brasileiro.
Aqueles que porventura nasçam em Portugal, filhos de pais estrangeiros, que à época
do nascimento não tenham ainda o tempo necessário de residência para que os
filhos recebam a nacionalidade portuguesa, terão apenas a nacionalidade de seus
pais.
De maneira clara, darei um exemplo próprio.
Residi em Portugal de 1990 a 1996 e naquela época ainda não tinha a minha nacionalidade
portuguesa atribuída. Meu filho mais velho nasceu em 1992 em Portugal,
portanto, tinha apenas cerca de dois anos de residência legal, sendo necessário,
naquele tempo, cinco anos de residência legal para que meu filho tivesse
direito à nacionalidade portuguesa. Quando nasceu fomos registrá-lo na Conservatória
de Registo Civil da cidade que morávamos. Na certidão de nascimento dele, vem
em Menções Especiais que os pais tem a nacionalidade brasileira. No documento
chamado “CÉDULA INDIVIDUAL” vem mencionado em vermelho É Estrangeiro. Fomos
também no consulado do Brasil e lá ele foi registrado como brasileiro nato (O
Brasil aceita tanto o Direito de Solo, quanto o Direito de Sangue). Ou seja, meu
filho era estrangeiro, no país que nasceu.
Anos depois, já aqui no Brasil,
tive minha nacionalidade portuguesa atribuída e fui fazer a atribuição para meu
filho, menos de idade na época. Fizemos pelo Consulado de Portugal (por volta
de 2007 não se enviava diretamente para as conservatórias em Portugal). O
procedimento foi diferente. Não foi preciso apresentar a certidão de nascimento
brasileira de inteiro teor (a do consulado, posteriormente transcrita no
Brasil), apenas entregamos cópia do assento da conservatória em Portugal e o
meu assento de nascimento português e a transcrição do meu casamento em
Portugal. Algum tempo depois recebemos uma nova cópia do assento de nascimento
do meu filho, emitido pela conservatória de registo civil da cidade em que ele
nasceu. Nesse assento em OBSERVAÇÕES vinha mencionado “À MÃE FOI ATRIBUÍDA A
NACIONALIDADE PORTUGUESA EM DIA TAL....CONFORME PROCESSO NR....). Somente isso.
Com esse assento averbado tiramos cartão cidadão e passaporte português do meu
filho, inclusive ele agora mora em Portugal.
Há algumas semanas, uma menina na
mesma situação, nascida em Lisboa, registrada como estrangeira no assento da
conservatória em Portugal e agora residente no Brasil, me pediu ajuda pois não
sabia como proceder. Entrei em contacto com a CRC Centrais de Lisboa e
expliquei a situação. A Informação que deram foi para que simplesmente
encaminhasse um requerimento com assinatura reconhecida por autenticidade a
eles, solicitando que averbassem no Assento de Nascimento dela a Observação que
a mãe dele havia sido atribuída a nacionalidade portuguesa. Enviar cópia do
assento de nascimento português da mãe, cópia do seu assento de nascimento da
conservatória de Lisboa, que eles procederiam a averbação dessa informação no
assento de nascimento dela, e que esse procedimento não teria nenhum custo. Ela
fez como informaram e encaminhou os documentos pedidos. Estamos no aguardo da
finalização.
Portanto, para aqueles nascidos em
solo português, filhos de pais estrangeiros, que retornaram, posteriormente, ao
Brasil e um dos pais teve a nacionalidade portuguesa atribuída, o processo para
solicitar a sua própria nacionalidade portuguesa e bem mais fácil e sem custos
praticamente.
Semana que vem que vem vou começar
a falar sobre nacionalidade portuguesa para cônjuges de cidadãos portugueses,
quais os tipos e como fazer. Até mais!
