Bom
dia, tal como prometido, hoje vamos começara explicar o que é transcrição de
casamento, como fazer e quais os documentos necessários para isso.
Primeiro,
o que significa a transcrição de casamento? Significa fazer valer no sistema de
registro civil português o casamento de um cidadão português celebrado fora de
Portugal, nomeadamente, o nosso caso, no Brasil. Para tal, são necessários
alguns documentos e passos a serem cumpridos, e valores a serem pagos,
obviamente!
Vou
listar abaixo os documentos necessários (algumas vezes dependendo do caso é
possível que seja solicitado algum outro tipo de documento, ou mais algum
comprovante):
1)
Requerimento solicitando a transcrição do casamento – Existem 2 modelos: um
quando um dos cônjuges é o próprio requerente, e outro quando filho/ou neto
fazer o pedido;
2)
Assento de nascimento do cônjuge português;
3)
Certidão de nascimento de inteiro teor digitada e apostilada do cônjuge
brasileiro (se não for brasileiro, mas de outra nacionalidade, tem que ser o
registro de nascimento desse país, traduzido e apostilado, caso não esteja em
português);
4)
Certidão de casamento de inteiro teor digitada e apostilada;
5)
Copia autenticada (de preferência apostilada) do documento de identidade
(RG/Passaporte) do requerente (seja ele um dos cônjuges ou filho/neto):
6)
Vale postal no valor de Eur 120.00 em nome de IRN,IP, e enviado para o endereço
da conservatória escolhida para fazer a transcrição.
Em
Portugal, todas as conservatórias de registo civil estão aptas a fazer a
transcrição de casamento pessoalmente, o entanto, algumas apenas aceitam
receber por correio a documentação. As mais conhecidas que aceitam receber por
correio são a CRC Ponta Delgada (nos Açores); CRC Tondela, 4ª CRC do Porto, CRC
Ovar, CRC Vila Nova de Gaia.
Nesses
casos em que vai enviar , aconselho vivamente, que use uma transportadora
internacional de documentos (tipo DHL/Fedex etc), visto que o vale posta internacional tem a
vida útil de 30 dias para ser sacado pela conservatória, e se a documentação
demorar muito para chegar o vale por caducar.
Atualmente,
a conservatória que tem sido mais rápida na transcrição é a de Ponta Delgada,
tendo ouvido relatos de finalização em 10 dias, porém, isso não é garantia,
pois vários fatores podem contribuir para a demora na finalização do processo.
Outra
informação importante é acerca da CRC Tondela, uma vez que essa conservatória
dá preferência à finalização de processos de menores de idade, aceitam que seja
enviado o pedido de transcrição de casamento, junto com o pedido de atribuição
de nacionalidade para filhos menores de 18 anos. E normalmente finalizam os
dois processos conjuntamente e rapidamente. Basta enviar em dois envelopes
separados, um mencionando TRANSCRIÇÃO DE CASAMENTO, e no outros ATRIBUIÇÃO DE
NACIONALIDADE (MENOR DE IDADE), colocar esses dois envelopes dentro de um
envelope maior e encaminhar para a Conservatória de Tondela.
A
respeito da 4ª CRC do Porto tem a fama de ser flexível quanto à falta da
certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, mediante pedido de supressão, que
explicarei em outros posts.
É
possível, também, fazer a transcrição do casamento direto num consulado
português aqui no Brasil. A documentação é basicamente a mesma, mas é sempre
bom confirmar pois alguns consulados pedem documentação extra. Alguns
consulados aceitam o envio pelo correio (como o Consulado Honorário de
Santos/SP – mas somente para quem mora em São Paulo), Consulado de São Paulo
também aceita. O consulado no Rio de Janeiro pede que seja feito agendamento
online, mas já aviso que tem sido muito difícil conseguir vaga.
Como
disse, também e possível fazer o pedido presencialmente em qualquer
conservatória em Portugal. Pessoalmente você apresentara seu documento de
identidade, as certidões e preencherá o formulário de pedido de transcrição,
efetuando o pagamento do valor do emolumento,
Bem,
semana que vem continuamos, apresentarei os dois modelos de requerimento usados
quando a solicitação é feita diretamente numa conservatória em Portugal, seja
por correio ou presencialmente.
Até lá!
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