Bom dia, como mencionei no final do post passado, hoje vamos falar principalmente sobre a documentação, como pedir, como corrigir erros, detalhes a se ter muita atenção, porque mesmo que pequenos podem sabotar o pedido e cair em exigência. Vamos lá!
1) Assento de nascimento do progenitor/a português/a – A maneira como vai conseguir esse documento, depende se o português nasceu ANTES de 1911 ou DEPOIS de 1911, isso porque, até 1911 os nascimentos em Portugal não precisavam ser registrados em conservatórias de registro civil, o documento válido era o assento de batismo emitido pela paróquia onde ele foi batizado.
Sendo assim, todos os nascimentos ocorridos após 1911 e devidamente registrados nas conservatórias foram digitalizados e podem ser acessados virtualmente pelas conservatórias que tratam da nacionalidade dos filhos desses portugueses para confirmar sua veracidade. É necessário, ao preencher o formulário 1C enviar uma fotocópia simples desse assento, ou a simples menção do número, data e conservatória de emissão.
Caso não tenha uma cópia é possível solicitar pelo serviço civilonline.pt (https://www.civilonline.mj.pt/CivilOnline/) preenchendo os dados que sabe, como nome, filiação, data de nascimento, local (se tiver) e ao custo de 10 euros eles enviam um link por e-mail para acessar a cópia do assento de nascimento. Também é possível, caso esteja em Portugal ou tenha alguém lá, solicitar em qualquer conservatória do registo civil uma cópia ao custo de 2 euros somente.
No entanto, caso o nascimento tenha ocorrido antes de 1911, a coisa se complica um pouco, pois esses assentos de batismo paroquiais não fazem parte da base de dados do registro civil português e não podem ser confirmados remotamente. Nesses casos, é necessário enviar juntamente com o formulário 1C, uma CÓPIA CERTIFICADA PELO ARQUIVO DISTRITAL DA REGIÃO DE NASCIMENTO DO PORTUGUÊS.
Todos (ou praticamente todos) os livros de batismo até 1911 foram enviados para os Arquivos Distritais de cada região. Caso se precise de uma cópia certificada do mesmo, deve-se cadastrar no site dos Arquivos Distritais, ver o arquivo referente ao local de nascimento e solicitar uma cópia certificada. Deve-se informar todos os dados que se tem, e se tiver alguma cópia desse assento anexar para ficar mais fácil a localização. É preciso dizer onde nasceu, quando, nome dos pais, paróquia que foi batizado. Por exemplo, você sabe que seu familiar português nasceu em Esposende. Esposende faz parte do Distrito de Braga, portanto, deve buscar junto ao Arquivo Distrital de Braga a cópia certificada do assento de batismo dele.
Em alguns casos, diria até em muitos casos, não se tem essa informação, então é necessário um trabalho de detetive! Conversar com familiares, tentar saber o máximo de informação possível. Pode-se começar a buscar pelo site da Torre do Tombo, onde se tem acesso aos livros de batismo. Ajuda muito saber ao menos a localidade do nascimento, data do nascimento e muita persistência para ficar folheando os livros, um a um procurando! Eu já fiz isso MUITAS VEZES e encontrei o bendito português.
Outros sites que se pode usar para fazer esse tipo de busca são: Family Search, CEPESE. Normalmente se cadastra e faz as buscas. Também pode se cadastrar no Arquivo Nacional e buscar nas listas de navios chegados no Brasil, ou achar o processo de casamento onde conste a indicação do local de nascimento etc...
Vou deixar aqui os links:
Torre do Tombo : https://digitarq.arquivos.pt/
Arquivos Distritais : https://www.aatt.org/site/index.php?P=3
CEPESE : http://www.remessas.cepese.pt/remessas/mod/itsdatabase/view.php?n=1&v=1
Family Search: https://www.familysearch.org/pt/
Outro detalhe que se deve ter em conta é que, ao contrário dos registros efetuados após 1911, os assentos de batismo não apresentam o sobrenome (apelido como chamam em Portugal), apenas o primeiro nome, por isso é necessário ao enviar a documentação para Portugal, anexar um certidão de casamento brasileira (se casou no Brasil) ou portuguesa (se casou em Portugal), ou certidão de óbito (todas sempre de inteiro teor autenticada e apostilada), para que quem for analisar na conservatória em Portugal possa confirmar que aquele “José” mencionado na certidão de batismo é o mesmo “José da Silva” que consta na certidão de nascimento do filho brasileiro. Muitos processos caem em exigência por falta dessa confirmação.
É preciso conferir sempre, tanto nos assentos de batismo anteriores a 1911 quanto nos assentos de nascimento posteriores, os nomes de todos os envolvidos, do português, seus pais, datas, local de nascimento se batem as informações com as informações na certidão de nascimento do filho brasileiro. Algumas vezes discrepâncias menores como ortografia S/Z, E/I, U/O não são motivo de problemas, pois não alteram a fonética do nome. Porém, acréscimos ou supressão de nomes/sobrenomes, podem sim, causar problemas.
Nesse caso, é necessário, antes de enviar a documentação para Portugal, proceder à correção das mesmas junto aos cartórios no Brasil. Para isso é preciso solicitar em Portugal (tanto no Arquivo Distrital ou na Conservatória) uma cópia certificada do assento de batismo/nascimento. Esse documento antes de vir par ao Brasil deverá ser apostilado (apostila de Haia) em Portugal para vale aqui no Brasil. Só pode ser feito la esse apostilamento, é necessário que alguém faça por você, algumas pessoas ajudam nesse tipo de serviço. Há ainda a possibilidade de fazer pelo correio do Brasil enviando para Portugal, pagando por cartão de credito, recebendo de volta. É um processo um pouco chatinho, mas não impossível.
Ano passado precisei fazer isso, e uma colega que mora lá fez o procedimento para mim.
Vou colocar abaixo o link do apostilamento de Haia em Portugal:
http://www.ministeriopublico.pt/perguntas-frequentes/servico-apostilas
2) CÓPIA AUTENTICADA DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE DO REQUERENTE BRASILEIRO – São aceitos RG/Passaporte (desde que tenha a filiação), algumas conservatórias aceitam também a copia autenticada da CHN dentro da validade. Notar que todas essas cópias autenticadas deveram ser apostiladas também. Ter cuidado para que as fotocópias sejam legíveis.
Também é importante que o RG não tenha mais de 10 anos de emissão, vários conservatórias pedem que envie uma mais receite. Então para evitar que caia em exigência, caso seu RG seja muito antigo, providencie um mais recente.
Por hoje, é tudo, semana que vem, vou começar explicando o que é Apostila de Haia, como fazer aqui no Brasil, onde e quanto custa. Vou falar sobre a certidão de nascimento brasileira, como conseguir, quais os tipos entre outros
Nenhum comentário:
Postar um comentário