Olá, a todos! Hoje vamos falar sobre transcrição de casamentos celebrados no Brasil para valerem em Portugal, o
que é, como fazer, quem precisa fazer entre outras coisas.
A transcrição do casamento em
Portugal nada mais é do que fazer valer o casamento celebrado em outro país no
ordenamento jurídico. Isso pode ser feito em qualquer conservatória de registo
civil em Portugal pessoalmente, e em algumas por correio. O prazo para
finalização depende muito da conservatória, se recebe por correio, sé é grande
com muitos funcionários etc. Também é possível efetuar a transcrição do
casamento junto a um consulado português o Brasil. Eu mesma fiz o da minha mãe
e o meu no consulado do Rio de Janeiro. A diferença é que algumas vezes os
consulados pedem documentos a ais do que seria necessário enviando diretamente
para Portugal e cobram um pouco mais, além de na maioria dos casos demorar para
conseguir agendar um dia para ir lá fazer. Sendo assim, melhor medir os prós e
contra. Enviando para Portugal a media de tempo para ficar pronto tem sido
entre dois e três meses (na CRC Ponta Delgada, pois ela só atende transcrições
pelo correio, não faz nacionalidades, então não fica tão sobrecarregada. Outras
conservatórias que recebem por correio são as de Ovar, Tondela, Vila Nova de
Gaia entre outras. A do Porto, a famosa ACP, não faz transcrições de casamento.
Vamos agora elencar quais os
documentos necessários para essa solicitação:
1) Assento de nascimento do cônjuge português –
No caso de nascimento posteriores a 1911 basta uma cópia simples (como
expliquei em post anteriores) pois a conservatório e/ou consulado terão como
acessar oficiosamente o registro online. No caso de nascimentos anteriores a
1911 é necessário pedir ao Arquivo Distrital do nascimento uma cópia
certificada do assento de batismo (também explicado como fazer em posts
anteriores);
2) Certidão de nascimento de
inteiro teor digitada e apostilada do cônjuge brasileiro;
3) Cópia do documento de
identidade do requerente (que pode ser um dos cônjuges, filho ou neto destes.
Apenas no caso de neto é necessário enviar uma copia apostilada da certidão de
nascimento desse neto onde conste o nome dos avós para comprovação),
autenticado. Eu aconselho também apostilar a cópia, visto que algumas
conservatórias pedem outras não. Melhor
pecar pelo excesso que pela falta;
4) Requerimento solicitando a
transcrição do casamento. Existem 2 tipos de requerimento, um no qual um dos
cônjuges faz o pedido e outro no qual o filho ou o neto fazem;
5) Valor a pagar €120,00 (cento e
vinte euros). Infelizmente para o caso de transcrição de casamento ainda não é
possível pagar por cartão de credito direto aqui do Brasil, somente por meio de
Vale Postal.
Há circunstâncias em que a
transcrição de casamento é imprescindível, são elas:
a) Quando ambos os pais (pai e
mãe) são portugueses.
b) Quando a mãe portuguesa
alterou o nome devido ao casamento;
c) Em nascimentos anteriores a
1981, pais casados e mãe portuguesa não foi a declarante na certidão de
nascimento do filho.
Em alguns casos, algumas
conservatórias, como ACP no Porto, aceitam fazer a atribuição sem transcrição
do casamento do pais quando o pai/mãe português tiver sido o declarante na
certidão de nascimento dos filhos. Porém, notar que se a mãe portuguesa foi a
declarante, mas alterou o nome quando casou vão pedir a transcrição para
comprovar a mudança de nome dela. Por isso, quando pai português foi o
declarante, normalmente o pai não troca de nome quando casa, os processos são
liberados sem problemas.
A partir de 1981 com nova lei de
nacionalidade portuguesa passaram a considerar que a presunção de maternidade
ou paternidade ficaria concretizada bastando na certidão de nascimento do filho
vir mencionada quem era a mãe ou o pai. Não sendo necessário nenhum
comprovativo na menoridade.
No entanto, já soube de casos na
ACP que caiu em exigência pedindo a confirmação da maternidade na menoridade
mesmo para filhos nascidos após 1981. Como tudo em Portugal depende muito de
quem analisa o processo. AS conservatórias que não criam problemas são Tondela,
Vila Nova de Gaia, Ovar, Guimarães pelo que já me confirmaram.
Há muitas coisas que se deve ter
em conta ao enviar a transcrição de casamento. Se for pelo consulado, com
certeza vão pedir mais documentos. Enviando direto para Portugal precisa ver
direitinho qual a conservatória vai enviar, se realmente recebem pelo correio.
É sempre bom enviar um e-mail antes e confirmar, inclusive solicitando o modelo
de requerimento utilizado. Existem modelos online, mas é sempre bom ver se a
conservatória tem algum que prefere.
Algumas pessoas tem grande
dificuldade em conseguir a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro, pois
às vezes são muito antigos, não se sabe onde nasceu, não se sabe qual cartório
foi registrado. Esses casos podem ser bem complicados, envolvendo buscas em
vários lugares, mas normalmente se consegue.
É possível também solicitar a
transcrição com a supressão da certidão de nascimento do cônjuge brasileiro.
Algumas conservatórias aceitam, como 4ªCRC no Porto. Deve-se juntar então
certidões negativas emitidas em cartórios da região de nascimento informando
que depois de buscas não foi encontrada a certidão, juntar também documentos
como RG, passaporte, CHN, qualquer coisa que possa provar a identidade do
cônjuge como brasileiro. Há um requerimento especifico para isso e uma taxa
extra a ser paga. Algumas conservatórias (como CRC Ponta Delgada) aceita, no
caso de nascimentos antigos, que se envie uma certidão de batismo emitido pela
paróquia onde foi batizado. Sempre, no entanto, é melhor confirmar com a conservatória
se aceita esse tipo de documentação.
Há muitas hipóteses e senões a
serem considerados, sendo cada caso um caso, que deve ser analisado em separado
para que não tenha nenhum problema na finalização da transcrição. Dei apenas um
apanhado dos principais casos que podem ocorrer.
Semana que vem sobre como
corrigir certidões de nascimento brasileira divergente das certidões
portuguesas. Até lá!
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