DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: Transcrição de casamento com suprimento da certidão de nascimento de um dos conjugês

 

(Serra do Buçaco)

Tal como prometido, vou falar hoje sobre o quê pode ser feito quando se precisa fazer a transcrição do casamento do cidadão português com o cônjuge brasileiro, quando não se encontra a certidão de nascimento do cônjuge brasileiro ou de um dos cônjuges portugueses.

Primeiro devemos saber que existe essa possibilidade legalmente, porém, como tudo em Portugal, vai depender da conservatória que irá analisar o pedido. Alguma são categóricas em não aceitar, outras são mais flexíveis (Com 4ª CRC do Porto , RC Vila Nova de Gaia e  CRC Ovar).

Nos casos em que não se encontra a certidão de nascimento do brasileiro, é preciso juntar certidões negativas dos cartórios da região do nascimento do brasileiro. Isso é bem mais fácil em cidade pequenas com um ou dois cartórios, porém em cidades maiores como o Rio de Janeiro, onde temos cerca de 14 Cartórios de registro civil, conseguir uma certidão negativa de cada um deles dizendo que não foi encontrado o registro de nascimento do brasileiro, pode ser algo muito oneroso. Algumas pessoas juntas três ou quatro certidões dos bairros próximos ao local de nascimento, e algumas conservatórias aceitam. O importante, antes de enviar ou dar entrada pessoalmente, é entrar em contato coma conservatória e saber da possibilidade e que documentos requerem. Também costumam pedir que sejam apresentados documentos e certidões que comprovem a nacionalidade do brasileiro como cópia apostilada da identidade, passaporte, certidões de óbito, casamento, serviço miliar, qualquer documento que prove que aquela pessoa é realmente brasileira, nascida em tal data de tais pais. Também no caso de ser falta do assento de nascimento de um dos cônjuges portugueses também deve-se solicitar as certidões negativas em conservatórias portugueses. É necessário também apresentar um requerimento solicitando a supressão da apresentação da certidão de nascimento, e pagar um vale postal no valor de 100 euros (Suprimento de Certidão de Registo).

Essa documentação (requerimento, comprovantes, vale postal) deverá ser enviada juntamente com o pedido de transcrição (requerimento de transcrição, certidão de casamento brasileira, assento do cidadão português, cópia autenticada do documento de identidade e vale postal de 120 euros)e uma carta assinada pelo requerente (firma reconhecida por autenticidade) onde explica os motivos pelos quais não encontraram a certidão do outro cônjuge no mesmo envelope para que sejam processados conjuntamente. Importante que devem ser feitos DOIS vales postais separados. Um para cada serviço (Um de 120 euros para a transcrição de casamento e outro de 100 euros para o Suprimento da certidão – ambos os vales em nome de IRN,IP , não importa para qual conservatória vá enviar).

Passo abaixo um modelo de requerimento que pode ser usado:

 

                                           REQUERIMENTO

Eu, _______________, identificado com o documento ______________, emitido/válido ____________, residente em _____________________________________________________declaro que pretendo organizar, na Conservatória do Registo Civil de..., o processo de transcrição de casamento de ............................................................................................, cidadão/ã português/a, com ..........................................................................................................., cidadão/ã (colocar a nacionalidade), mas não consigo apresentar a certidão de nascimento do nubente estrangeiro (ou segundo nubente, no caso de ser português), e desta forma apresento os documentos em anexo, comprovativos da identidade do nubente e declarações negativas certificadas das buscas oficiais realizadas.

Para o efeito, declaro que:

- O seu nome é ......................................

- Que nasceu em __/__/___, em (local)

Bem, por hoje é só. Semana que vem vamos começar a falar sobre nacionalidade para netos. Vamos falar sobre as mudanças na ei de nacionalidade para netos, o que se mantém e o que foi alterado.

 

Até lá!