DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: Conservatórias mais usadas para processos de nacionalidade (1)

 

(Castelo de Montemor o Velho)

Bom dia, tal como prometido, vou começar a apresentar as Conservatórias mais utilizadas para envio de documentos via correio e suas características.

Para processos de Nacionalidade de Filhos de portugueses (artigo 1C)

1) ACP – Arquivo Central do Porto:

Pontos positivos: Tem vários conservadores (cerca de 13), aceitam sem transcrição de casamento dos pais, quando o pai/mãe português/a tiver sido o declarante na certidão de nascimento do filho/filha brasileiro/a.

Pontos negativos: São bastante exigentes com detalhes, nomes diferentes, datas diferentes. Às vezes não aceitam somente a menção do casamento na certidão de nascimento para provar mudança de nome no casamento, pedem que mande copia apostilada da certidão de casamento. Estão demorando muito para emitir o assento de nascimento depois de aprovada a nacionalidade, entre 6 e 7 meses de espera. Também não fazem transcrição de casamentos.

Endereço para envio de Vale Postal:

IRN, IP

Rua Visconde de Setúbal, 328 – 4200-498, Porto

Endereço para envio de documentação:

ARQUIVO CENTRAL DO PORTO

Rua Visconde de Setúbal, 328 – 4200-498 , Porto

2) CRC CENTRAIS EM LISBOA

Pontos Positivos: Recebe processos de todas as partes do mundo, tem vários conservadores, podem ser um pouco mais complacentes com algumas diferenças nos documentos. Fazem transcrição de casamento.

Pontos Negativos: Como recebem processos de todo o mundo tem demorado mais de 12 meses para liberar as nacionalidades.

Endereço para envio de Vale Postal:

IRN,IP

Rua Rodrigo da Fonseca, 198

1099-003 - Lisboa

Endereço para envio de documentação

Conservatória do Registo Central de Lisboa

Rua Rodrigo da Fonseca, 198

1099-003 - Lisboa

3) CRC TONDELA

Pontos Positivos: Dão preferência a processos de menores que saem em torno de 6^o dias. Aceitam que enviem processo de transcrição de casamento do pais e pedido de nacionalidade juntos no caso de menores de idade. São mais mais complacentes com pequenas divergências nas documentações.

Pontos Negativos: Atualmente nos processos de maiores tem demorado bastante, em torno de 10 meses.

Endereço para envio de Vale Postal:

IRN,IP

Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro , 57

3460-584 Tondela

Endereço para envio de documentação:

Conservatória do Registo Civil de Tondela

Rua Dr. João Almiro Melo Menezes e Castro , 57

3460-584 Tondela

4) CRC GUIMARÃES

Pontos Positivos: Tem um prazo razoável, em torno de 6 meses. Faz também transcrição de casamento.

Pontos Negativos: Tem apenas um conservador, caso ele tenha algum problema o processo fica parado.

Endereço para envio de Vale Postal:

IRN,IP

Rua da Ramada, 365, 4810-445 Guimarães

Endereço para envio de documentação:

Conservatória do Registo Civil de Guimarães

Rua da Ramada, 365, 4810-445 Guimarães

5) CRC OVAR

Pontos positivos: São bastante flexíveis com a documentação, inconsistência de nomes e datas, também aceitam processos em que a mãe portuguesa não era casada e o filho nasceu antes de 1978 sem necessidade de comprovar a maternidade na menoridade, como as outras conservatórias pedem, visto que entendem que a lei de 1978 retroagiu para os nascidos antes dessa data. Fazem transcrição de casamento

Pontos negativos: Só tem um conservador e os processos demoram muito, entre 18 e 24 meses.

Endereço para envio de Vale postal:

IRN,IP

R. Luis de Camões 15, 3880-240 Ovar

Endereço para envio de documentação:

Conservatória do Registo Civil de Ovar

R. Luis de Camões 15, 3880-240 Ovar

6) CRC Almada

Pontos Positivos: Atualmente tem sido um das mais rápidas. Também são bastante flexíveis com pais não casados, Já soube de casos de mães portuguesas casadas no Brasil mas sem casamento transcrito em Portugal e que mudaram de nome com o casamento que aceitaram somente com uma cópia apostilada da certidão de casamento brasileira para provar a troca de nome, não pediram a transcrição do casamento.

Pontos negativos: Só tem uma conservadora e está recebendo muitos processos. Já avisaram que não será mais tão rápido devido ao volume de processos que estão sendo enviados para lá. Mas continua mais rápida no momento.

Endereço para envio de Vale Postal:

IRN,IP

Praça São João Baptista, nº 6 - B 2800-199 Almada

Endereço para envio de documentação:

Conservatória do Registo Civil de Almada

Praça São João Baptista, nº 6 - B 2800-199 Almada

Semana que vem vou colocar as conservatórias para processos de netos e cônjuges. Até lá!