DA NACIONALIDADE PORTUGUESA: Transcrição de casamento no exterior (parte 3)

 

(Caldas da Rainha)

Bom dia, em continuação à serie acerca de transcrição de casamentos celebrados fora de Portugal, no nosso caso, no Brasil, hoje vou apresentar um modelo de requerimento de transcrição de casamento a ser apresentado quando o requerente não é um dos cônjuges mas sim, um filho ou neto, do cônjuge português. 

Requerimento para transcrição de casamento

(Nome do requerente)...............................................................................,
titular do documento de identidade nº…………………..........., emitido por ......…..………… aos …………………
Residência habitual…………………….....................………………..............…..………….…...………..…………..,
bairro ……………………………, CEP…………………cidade/estado…………...................………………………..
Tels:………………………..………………….., e-mail ……………………………………………………… vem requerer a V.Exa. na qualidade de ( filho/neto ou procurador)………………………………, a transcrição de casamento respeitante a:

1º Nubente:
Nome de solteiro: ……………………………………………………………………..………………………………….
Data de nascimento: ……………..…………estado civil: …...…………………...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………..…… concelho:……….…………………………
Se nasceu no Brasil ou outro país, município:……………………………………….estado: …………......……….
filiação:………………………………………………………………………………………………………………...........…
Residência à data do casamento ………………………..……………………………………………………………..

2º Nubente:
Nome de solteira: …………………………………………………………………………..…………………………….
Data de nascimento: ………………………estado civil: …...…………….……...………(à época do casamento)
Naturalidade:………………………
Se nasceu em Portugal, freguesia: ………………………………………, concelho: ……………………………..…
Se nasceu no Brasil ou outro país, município: …………………………….……………, estado: ……………….....
filiação:…………………………………………………………………………………………………………………...........
Residência à data do casamento ……………………………………………………………….………………………


Dados relativos à celebração do casamento

Hora e data: …………. horas e ….……. minutos, do dia ………... de ………………..………. de …………….
Lugar da celebração: ……………………………………………..………………………………………....................
Celebrante …………………………………………………………………………..…………………………………….
Casamento: □ civil □ católico □ religioso não católico
□ com convenção antenupcial □ sem convenção antenupcial

Nome do(s) nubente(s) adaptado após o casamento:

1º nubente: …………………………………………………………………………………….……………........................
2º nubente: ……………………………………………………………………………………………………………..........

Declaro que estou ciente que, aos casamentos celebrados entre dois portugueses, após 01/06/1967, se não ocorreu processo de publicações antes do casamento perante autoridade portuguesa competente, se aplica o regime imperativo de separação de bens.



Cidade, ………...… de …………………….…………. de …………............



Nome e 
Assinatura do(a) requerente e reconhecimento por autenticidade

PREENCHIMENTO:
Dados do requerente: ID, endereço atual, fone e e-mail.

A certidão de casamento de inteiro teor terá os dados necessários para o preenchimento.

1º Nubente: e 2º Nubente:

DADOS: Nomes, datas de nascimento, estado civil, filiação.
NATURALIDADE: cidade, estado e país de nascimento. Mesmo que um dos nubentes tenha adquirido a nacionalidade portuguesa originária, o local de nascimento é de acordo com os dados da certidão de casamento.
O assento português indicará a nacionalidade.
Nascido em Portugal: freguesia, Concelho e Distrito
Residência à data do casamento: cidade, estado e país na época do casamento.

Dados Relativos à celebração do casamento:

Hora, data, lugar (nome do cartório), celebrante (nome do juiz, se no Cartório ou nome do padre quando o civil é celebrado juntamente com o religioso).

Com convenção ou sem convenção antenupcial: Assinalar sem convenção antenupcial – Ponta Delgada entende que os pactos nupciais ocorridos no Brasil não precisam ser informados.

Nomes dos nubentes adaptados após o casamento: para os casos em que tenha ocorrido mudanças nos nomes.

No caso de filho, apresentar somente copia autenticada do documento de identidade.

No caso de neto, além de apresentar copia autenticada do documento de identidade, enviar também certidão  de nascimento de inteiro teor digitada e apostilada, constando o nome dos avós para comprovar o parentesco.

Bem, semana que vem, começarei a apresentar algumas conservatórias para envio de documentação e suas características.

Até lá!