Olá, nunca é demais relembrar a
importância de se conferir todos os dados das certidões brasileiras
(nascimento/casamento) com as certidões portuguesas para que não haja
divergências. Em Portugal quando forem analisar seu pedido de nacionalidade ou
transcrição de casamento vão se basear nas informações das certidões
portuguesas para solicitar ou não alguma correção. É melhor corrigir logo as
divergências antes de enviar o pedido do que ficar com ele preso lá aguardando
que você corra para fazer as alterações pedidas.
Algumas pequenas divergências
ortográficas não constituem empecilho, tipo : s/z, v/b, u/o, F/Ph, ou de
acentos gráficos como ^/´, pois não alteram a fonética da palavra e ocorrem por
diferenças ortográficas na época em que foram emitidas.
Ao detectar alguma incoerência,
seja no nome, no sobrenome (notar que em Portugal não falam Sobrenome e sim
APELIDO), datas ou locais, você deverá, primeiramente, confirmar qual a data de
nascimento do português/portuguesa, se antes ou depois de 1911.
Caso tenha nascido antes de 1911,
deverá solicitar junto ao Arquivo Distrital da região de nascimento uma copia
certificada do assento de nascimento (de preferência digitada, as letras de
antigamente podem ser difíceis de ler atualmente). Veja aqui no post de 7 de
julho coo fazer isso : https://possoajudarai.blogspot.com/2020/07/nacionalidade-portuguesa-detalhes-na.html.
Caso tenha nascido após 1911,
deverá solicitar u junto à conservatória do registro do nascimento, ou
solicitar através do site Civil online, uma copia certificada do assento de
nascimento do português/portuguesa. No post do dia 7 de julho tem o link de
como fazer pelo Civil online, mas vc também pode procurar no Google o e-mail da
conservatória e ver com eles como podem enviar a certidão e valores.
Essa cópia certificada deverá ser
apostilada em Portugal antes de ser enviada para o Brasil. Você pode solicitar
a algum familiar, ou alguma pessoa que trate desses assuntos para receber a
copia certificada e proceder ao apostilamento de Haia e posteriormente enviar
para você.
Em Portugal apenas alguns lugares
específicos procedem ao Apostilamento de Haia, conforme explicado no link
abaixo:
Caso você não tenha ninguém para
fazer esse procedimento para você em Portugal, você mesmo poderá fazer direto
do Brasil, mas será mais caro e burocrático. Caso queiram que eu explique coo
fazer, deixem nos comentários e eu faço um post com o passo a passo
Bem, depois que tiver a assento
certificado e apostilado em suas mãos no Brasil, deverá se dirigir a um Cartório
de Registro de Títulos e Documentos da usa cidade e proceder ao registro desse documento
para que tenha validade no Brasil.
Assim que esse documento tiver
sido registrado, você irá então ao cartório que emitiu a sua certidão
brasileira e solicitar a correção administrativa das divergências. É necessário
fazer um requerimento, porém a maioria dos cartórios tem o modelo do
requerimento precisando apenas preencher.
Alguns cartórios colocam
dificuldades dizendo que somente judicialmente podem fazer a correção, o que
não é verdade, desde 2017 é possível fazer a correção administrativamente, sem
enviar para o Ministério Publico em casos de pequenas divergências ( Lei 13.484/17 - https://jus.com.br/artigos/60874/retificacao-de-registro-civil-pela-lei-n-13-484-17)
É claro que em casos mais
complicados como incluir nomes faltantes de pai ou mãe, provavelmente a
correção será judicial, mas em casos de erros ortográficos, de datas etc, não
há necessidade.
Caso o oficial do cartório insista
nisso, informe que entrará em contato com a Corregedoria e informará da
dificuldade e pedirá instruções. Normalmente cartórios não gostam de ser
acionados na Corregedoria.
Em todo caso, antes de entrar em contato
direto com a Corregedoria, aconselho a falar com a ARPEN o ANOREG do seu
estado. São os órgãos responsáveis pelos cartórios e podem ajudar muito. Já me
ajudaram muito nessas questões.
Aqui os links para entrar a
ANOREG ou ARPEN mais próximo de você:
Normalmente em 15 dias a correção
estará pronta e você solicita uma nova certidão já corrigida. É essa nova
certidão apostilada que você enviará para Portugal, tanto para dar entrada no
seu processo quanto para cumprir alguma exigência.
Semana que vem vamos falar sobre
algumas situações especificas que podemos encontrar nos assentos de batismo e
nascimento portugueses e como contorná-los e também sobre o que são pretorias e
o que tem a ver com os cartórios atualmente! Até lá!
