NACIONALIDADE PORTUGUESA: ASSENTOS DE BATISMO PORTUGUESES ANTERIORES A 1911 (PARTE 2)

                          

Viseu

Olá, bom dia!!

Então hoje vamos falar sobre alguns detalhes referentes aos cidadãos portugueses nascidos antes de 1911.

Primeiro vamos esclarecer algumas diferenças de nomenclatura entre Brasil e Portugal que causam estranhezas e até erros.

Quando no Brasil nos referimos a Sobrenome em Portugal se diz APELIDO! Sim, isso mesmo! Apelido é o nosso sobrenome. Já vi muita gente preencher o formulário de atribuição de nacionalidade na parte que pede Apelido, colocar o apelido carinhoso que tem em família!!! Então, muito cuidado. Nome e Apelido (Nome e Sobrenome)

Outra diferença, o nosso endereço eles chamam de MORADA. Então na hora de preencher o formulário onde pede Morada, coloque seu endereço.

Bem, explicado isso, vamos entrar no assunto dos assentos de batismo anteriores a 1911. Como já comentamos, somente a partir de 1911 que em Portugal começou a obrigatoriedade dos nascimentos serem registrados nas Conservatórias de Registro Civil (algo semelhante aos nossos cartórios de registro civil). Quando era feito o registro a criança recebia o seu nome e seu “apelido” (sobrenome). Com essa certidão os descendentes conseguem provar que o português a que se referem em seus documentos é aquele mencionado no assento de nascimento português.

No entanto, antes de 1911, não tinha o registro em conservatórias. O documento que informa o nascimento de uma criança e sua filiação era seu assento de batismo, da igreja onde foi batizado. A peculiaridade é que no batismo a criança recebe apenas o nome, não o “apelido”. Dessa feita, nos assentos de batismo vem mencionado apenas que uma criança do sexo tal, a qual foi dado o nome de Manuel, Joaquim, Maria, filho de José da Silva e Manuela Pereira, por ex, nasceu no dia tal, no local tal …. Dessa maneira não se tem como comprovar qual o “apelido” dessa criança, pode ser Pereira da Silva, só Pereira etc…

Para que seja possível identificar quem é esse português, é solicitado ao se dar entrada no processo de atribuição de nacionalidade do descendente desse português (filho ou neto) que anexe ao pedido uma certidão apostilada ou do casamento do português no Brasil/Portugal, ou certidão de óbito apostilada, onde conste o nome e sobrenome/apelido dele, bem como o nome dos pais dele e data de nascimento. Desse modo , o oficial da conservatória em confirmar que se refere aquela criança nascida em Portugal antes de 1911 cujo assento de batismo foi apresentado com a documentação.

Isso é bastante importante, porque muitas exigências são feitas pela falta dessa comprovação. É algo relativamente simples, bastando juntar uma dessas certidões para resolver a situação.

Tenha sempre em mente,que precisa conferir todos os dados antes de enviar qualquer certidão, pois um pequeno erro pode fazer com que caia em exigência.

Tive o caso de três irmãos que os processos caíram em exigência, porque no assento de batismo do avô mencionava que ele tinha nascido no dia 15 de dezembro, e a certidão de casamento brasileira dizia que el tinha nascido dia 13 de dezembro. A conservatória pediu para que alterasse a certidão de casamento brasileira para que ficassem as duas com a mesma data, para identificar o cidadão português corretamente. Deu um trabalhão e mais gastos, mas no final tudo deu certo.

Semana que vem vamos falar sobre o que fazer quando não aparece o nome do pai no assento de batismo de portugueses nascidos antes de 1911 mas nas certidões no Brasil aparece um pai. O que era muito mais comum do que se imagina.