Olá a todos!
Hoje vamos falar
um pouco sobre esses “famosos” assentos de batismo anteriores a 1911 que tanta
dor de cabeça causam nos descendentes de portugueses em busca da atribuição de
sua nacionalidade.
Primeiro vou
explicar qual a diferença entre nascimentos ocorridos antes de 1911 e após 1911.
Em Portugal,
apenas após outubro de 1911 que os nascimentos começaram a ter, por lei, que
serem registrados em conservatórias de registo civil. Antes dessa data, bastava
apenas que o nascimento constasse nos livros de batismo das paróquias onde a
criança tinha sido batizada.
O que acontece
é que, nos anos 2000, todos os registros de nascimentos feitos em
conservatórias foi transferido para um sistema online, no qual os órgãos
interessados tem acesso e podem confirmar a validade do documento. Assim, para
aqueles nascidos após 1911 e devidamente registrados nas conservatórias, quando
o seu descendente envia a documentação para a atribuição de nacionalidade para
uma conservatória em Portugal, basta enviar uma copia simples do assento de nascimento
ou somente indicar o número, a data e a conservatória em que foi feito o registro.
A conservatória que irá analisar o processo acessara oficiosamente o documento
e então confirmará tudo.
No caso dos
nascimentos anteriores a 1911 que possuem apenas assento de batismo das
paroquias no qual foi batizado, a conservatória que vai analisar o processo não
tem acesso para confirmar a veracidade.
Há cerca de uns 10 anos atrás, todo os livros de batismos paroquiais
anteriores a 1911 foram transferidos para os respectivos Arquivos Distritais da
região a qual pertencem. Ou seja, por exemplo, das paroquias do Porto,
Matosinho, Gaia etc.. foram para o Arquivo Distrital do Porto, e assim por
diante. A única maneira da conservatória que analisa o processo saber que
aquela certidão de batismo é verdadeira é recebendo uma cópia oficial
registrada do Arquivo Distrital.
Deixo o link
para contato com os Arquivos Distritais: https://www.aatt.org/site/index.php?P=3
Dessa maneira, antes de enviar o pedido de atribuição para Portugal, é preciso solicitar e receber do respectivo Arquivo Distrital uma cópia certificada do respectivo assento de batismo. Existe um site especifico para se fazer o pedido e pagar por ele.
É interessante
também confirmar com o Arquivo se os livros paroquiais já estão com eles ou
não. Isso porque, no caso do meu avô nascido em 1906 perto de Viseu, ao
contactar o Arquivo Distrital de Viseu e informar a cidade, a paróquia o ano
etc, informaram que os livros de 1906 ainda continuavam na Conservatória do local
de nascimento do meu avô. Ao falar com a conservatória soube que ele havia
escaneados os livros de batismo e, portanto, poderiam ter acesso remoto a esse
documento em necessitar da cópia certificada. E realmente procedemos à
nacionalidade de um tio meu, informando à conservatória em Portugal que o
assento de batismo estava online, não necessitando da copia certificada e a
nacionalidade do meu tio saiu normalmente sem problemas. Então, algumas
exceções existem!
A questão e que muitas vezes os descendentes não fazem ideia de onde nasceu o imigrante português, ou sempre souberam que foi num determinado lugar e não foi. Tive um caso assim, em que a vida todo o senhor disse que era natural de uma cidadezinha perto de Coimbra. Fizemos buscas e mais buscas no Arquivo de Coimbra e por fim, uma alma caridosa no Arquivo descobriu que ele sim, havia até feito o passaporte de emigrante em Coimbra, mas que checando a documentação do passaporte informava que o mesmo havia nascido numa cidade perto de Aveiro. E tinha sido batizado nessa cidade. Ou seja, conseguimos o assento de batismo certificado junto ao Arquivo Distrital de Aveiro.
Trata-se de um
trabalho de formiguinha. É necessário conversar com familiares, ver documentos
antigos, tentar buscar em sites como FamilySearch, CEPESE, Arquivo Nacional,
pois uma informação equivocada pode colocar em risco todo o processo.
Este é um
assunto longo e farei em vários posts.
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