(Matosinhos)
Olá, tal como prometido, hoje vamos começar a falar sobre o tão famoso Vale Postal Internacional para o pagamento dos emolumentos devidos para atribuição de nacionalidade portuguesa (175.00 euros) ou transcrição de casamento (120.00 euros).
O Vale postal internacional nada mais é do que um documento eletrônico feito numa agência de correios no qual você envia à Portugal, mas especificamente ao IRN,IP (Instituto dos Registos e Notariado de Portugal), o valor referente ao pagamento das taxas do seu processo.
Esse vale pode ser feito em qualquer agência do correio (franqueadas não), no entanto, muitas dessas agências dificultam o processo, dizendo que o Correio proibiu o envio de Vale Postal Internacional para pessoa jurídica (como seria o IRN,IP), no entanto, não existe tal proibição, tratando-se apenas de má vontade ou desconhecimento. Se você está no Rio de Janeiro, saiba que a Agência Central, que fica na rua Primeiro de Março no Centro do Rio, bem do lado do CCBB, faz esses vales com o “pé nas costas”, sabem tudo, endereços para onde mandar, valores etc. E lá mesmo, na agência central me informaram com todas as letras que não é proibido esse tipo de envio, nunca foi, que apenas. Várias agências têm “preguiça! De fazer pois dá trabalho. Palavras de funcionários de lá. Sendo assim, não desista na primeira que negar, procure agências maiores e continue tentando.
O que você precisa saber antes de ir ao correio fazer o vale postal internacional?
1) O câmbio do euro a ser utilizado é sempre o MAIOR, ou seja, na lista de câmbio no Correio, tem que ser o VALE POSTAL INTERNACIONAL. Peça para ver a tela do computador do funcionário que lista o câmbio. Não deixe usar o de Exportação ou outro qualquer. Isso porque, utilizando um outro câmbio que não o Vale Postal Internacional, provavelmente o valor em Euros que vai chegar em Portugal será menor do que o valor em euros necessário para o seu processo, e seu Vale vai ser recusado e voltara para o Brasil.
Veja aqui o link direto para o site do correio com o câmbio do Vale Postal Internacional(você deve confirmar o câmbio diariamente e verificar que se trata do câmbio do dia que você está fazendo o vale)
https://apps2.correios.com.br/efi/app/moeda/moeda.php
Se você quiser uma ajuda maior, pode checar nesse link aqui do Portupedia que atualiza diariamente os valores em reais:
2) O destinatário do Vale Postal é sempre IRN,IP, com o endereço da conservatória para onde você enviará os documentos. NUNCA, NUNCA coloque no destinatário o nome da conservatória, por exemplo Conservatória de Tondela…. Se fizer isso , seu vale não será sacado no destino e retorna para você. SEMPRE, SEMPRE o destinatário é IRN,IP.
Veja no exemplo abaixo:
3) A Finalidade do Vale postal: MANUTENÇÃO DE RESIDENTES (Veja no modelo acima)
4) O valor do envio em Euros deve sempre estar mencionado no valor em Euros (não em Reais equivalentes aos Euros, mas em euros). Veja também no modelo acima como está 175.00 euros. Isso garantirá que o valor que chegará em Portugal será exatamente o valor que você mandou, nem um centavo a menos . Eles devolvem vales nem que seja por 1 centavo a menos. Isso é muito importante. Não acredite no funcionário do Correio se ele dizer que isso não faz importância, que basta mandar mais uns 5 euros a mais que não acontece. Não aceite. Exija o valor em Euros aparecendo no recibo do Vale. Você não precisará enviar nem um euro a mais. Já fiz mais de 20 vales postais e todos com o valor exato e sempre mencionando o valor em Euros e nunca nenhum foi devolvido.
5)Validade do Vale postal internacional : O vale tem 30 dias para ser sacado após a chegada a Portugal (o que ocorre normalmente em um ou dois dias).
É muito importante que os documentos sejam enviados no mesmo dia que o vale for emitido e de preferência ou por EMS (dos Correios) ou melhor ainda por um serviço de entrega de documentos tipo DHL, Fedex (que entregam no máximo em 4 dias com segurança). O envio EMS do Correio tem prazo de dez dias uteis mas já vi caso de atrasos de mais de 30 dias e o vale postal caducar. A diferença de preços praticamente nem existe, os dois serviços atualmente em torno de 200 reais.
Você pode entrar em contato com os CTT (Correios de Portugal) para confirmar se o vale postal foi sacado e quando.
https://www.ctt.pt/home/form-contacto.html?com.dotmarketing.htmlpage.language=3
Bem, semana que vem vamos continuar falando sobre Vale postal. Vou passar um modelo que você pode levar preenchido quando for ao Correio para evitar erros, bem como onde preencher o número do Vale postal quando enviar os documentos para Portugal. Até lá
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