Torre de Belém (foto da autora
Olá a todos!!!
Algumas vezes
surgem situações inusitadas desses processos de nacionalidade portuguesa que
nos deixam de calças curtas , como se diz. Uma que acontece bastante, e que
acharíamos pouco provável de acontecer, principalmente por se tratar de anos no
final do século 19 e início do século 20, é a quantidade de filhos de mães
solteiras em Portugal!!! Nesses anos que tenho tratado de processos de
nacionalidade já me deparei com muito, muitos mesmo!
O que acontece
quando a criança é filho de mãe solteira? Bem, quando isso ocorria no século 19
e no início do século 20 quando em Portugal não se registrava a criança em uma
conservatória de registro civil, mas somente era batizada e fazia parte do
livro de batismos da Igreja, por não ser casada, não permitiam que o nome do
pai fosse mencionado no registro de batismo! Mesmo que os dois vivessem juntos,
mesmo que o pai assumisse o filho, não poderia ter o nome mencionado. Algumas
vezes ele surgia com padrinho da criança!! Muitas vezes todo mundo sabia quem
era o pai, mesmo a criança, e posteriormente na vida adulta usava até mesmo o
nome do pai, muitas vezes nos documentos brasileiros aparece um pai que não
consta no assento de batismo! E aí, o que fazer?
Vou contar 2
casos que tive acesso e como resolvemos.
No primeiro caso
que me apareceu, do pai de uma amiga minha, no assento de batismo do pai dele,
português, não constava o nome de nenhum pai, porém, aqui no Brasil, tanto na
certidão de casamento, quanto na certidão de nascimento do filho brasileiro
aparecia o nome de um pai. A conservatória questionou o porque de não ter nome
no batismo mas ter no registro do filho brasileiro como avô paterno.
Depois de muita
busca com familiares e ler atentamente o assento de batismo vimos uma menção de
que era filho de “fulana de tal”, casada com “fulano de tal” que reside no
Brasil há mais de 5 anos! Ou seja, lendo nas entrelinhas, o filho não era do
marido, visto que o mesmo estava no Brasil ha mais de 5 anos! Era um filho fora
do casamento!
Pesquisando
mais, descobrimos que o nome do pai que ele usava no Brasil era o nome do
marido da mãe dele, aquele mesmo que vivia no Brasil já ha mais de 5 anos
quando ele nasceu. Descobrimos que a mãe posteriormente veio para o Brasil
juntar-se ao marido e trouxe esse filho que foi criado pelo marido como seu
filho! Por isso, ele o mencionava como pai por consideração, e também o
mencionou como avô paterno no registro do filho brasileiro, para que o filho
não ficasse com avô desconhecido!
Fizemos um
requerimento explicando toda essa situação à conservatória, afirmando que no
Brasil no início do século 20 era uma situação bastante constrangedora para uma
criança ter um avô desconhecido nos documentos e por consideração ao marido da
mãe que o criou como filho, o pai português mencionou o nome do “pai de
consideração” dele! A conservatória aceitou a explicação, concedeu a atribuição
de nacionalidade, porém o registro de nascimento português vem com o nome do
pai em branco. Não usaram o nome do “pai
de consideração”
Outro caso,
também não mencionava no assento de batismo nome de pai, porem nos documentos
dos filhos no Brasil vinha mencionado avô paterno. Depois de busca com
familiares, descobrimos que a mãe efetivamente era solteira, o pai não era
mencionado nem como padrinho no assento de batismo. A mãe posteriormente veio
ao Brasil com familiares e trouxe o filho. Criou o filho no Brasil. Durante
esse tempo havia um senhor amigo da família, a quem o menino muito se afeiçoou
e que o tratava quase como filho. Sendo assim para homenagear esse senhor ao
registrar os filhos no Brasil colocou esse senhor como avô paterno dos filhos e
mesmo na sua certidão de casamento esse senhor aparece como pai! Antes mesmo
que caísse em exigência, ao enviar a documentação, juntamos um requerimento à
conservatória explicando a situação toda do porque aparecer o nome de um avô e
quem era ele. Dessa vez nem em exigência caiu, foi emitido o registo de
nascimento português, novamente sem mencionar nome do pai.
Já soube de
casos que ao chegar ao Brasil o filho da mãe solteira acrescentou ao seu nome o
sobrenome do padrinho (algumas vezes esse padrinho era seu pai verdadeiro,
outras vezes não, apenas por afinidade!). E que confusão isso gera, é preciso
explicar de onde veio esse sobrenome. Se o padrinho na verdade for o pai,
explicar isso, se não for, explicar também.
Antigamente em
Portugal somente quando se ia tirar documento que se escolhia os sobrenomes
(apelidos) e acabava sendo uma festa, criavam sobrenomes, pegavam sobrenomes de
padrinhos e por isso, muita dor de cabeça aos descendentes. Dá um pouquinho de
trabalho, mas se resolve.
Semana que vem,
vou falar sobre como fazer vale postal para pagamento de nacionalidades
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