Bom dia, tal como disse semana passada hoje vou apresentar o primeiro modelo de requerimento de transcrição de casamento realizado no Brasil. Esse primeiro modelo diz respeito quando um dos cônjuges assina o requerimento e pede a transcrição. Semana que vem, postarei o modelo de requerimento quando um filho ou um neto faz o pedido da transcrição de casamento dos seus pais ou avós. Alguns documentos extras são necessários no caso de netos pedindo a transcrição do casamento dos avós, mas falaremos sobre isso semana que vem.
No caso em que um dos cônjuges faz o pedido, deverá
apresentar, como já comentei, copia do assento de nascimento do cônjuge português
(caso tenha nascido antes de 1911 precisa ser o assento de batismo certificado
emitido pelo Arquivo Distrital da região no qual nasceu o cônjuge português),
certidão de nascimento de inteiro teor digitada e apostilada do cônjuge brasileiro,
certidão de casamento brasileira de inteiro teor digitada e apostilada, copia
autenticada do documento de identidade de quem estará assinando o requerimento,
requerimento com assinatura reconhecida por AUTENTICIDADE, e vale postal no
valor de 120 euros. Não é possível o pagamento por cartão de crédito, como na
nacionalidade.
O primeiro modelo então seria esse:
Requerimento
para
transcrição de Casamento celebrado no Estrangeiro
NOME DO CONJUGE e NOME DA CONJUGE (se mudou de nome quando casou, colocar o nome de casada), casados, vêm requerer a transcrição do seu casamento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão, e prestando as seguintes declarações:
O
Nubente:
Nome:
Data de nascimento: Estado civil: SOLTEIRO
Naturalidade: Cidade, Estado e País (
Filiação: (nome do pai e da mãe do noivo)
Residência habitual: ENDEREÇO ATUAL
A Nubente:
Nome: (colocar o nome de solteira da esposa)
Data de nascimento: - Estado civil: SOLTEIRA
Naturalidade: Cidade ,
Estado, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (se nasceu em outro país, mencionar cidade e país)
Filiação: (nome do pai e da mãe da noiva)
Residência habitual: Endereço atual
Declarante(s):
O Nubente (colocar o nome do noivo se ele for assinar o requerimento)
A Nubente (colocar o nome da noiva se ela for assinar o requerimento, colocar o nome de casada, caso tenha alterado o nome com o casamento.)
Nacionalidade dos nubentes à data do casamento:
Nacionalidade do nubente: (se for o português,
colocar PORTUGUESA, se não colocar a nacionalidade que tem, brasileira etc)
Nacionalidade da nubente: (se for a portuguesa,
colocar PORTUGUESA, se não colocar a nacionalidade que tem, brasileira, etc)
Dados
relativos à celebração do casamento
Hora e data do casamento:
Lugar da celebração: (qual o cartório ou
igreja)
Celebrante: (Nome do juiz ou do padre que
celebrou o casamento)
Casamento: CIVIL (Ver obs abaixo*)
Processo prévio de publicação de editais,
perante autoridade Portuguesa: NÃO
Se um
dos nubentes for estrangeiro
Residência à data da celebração:
O Nubente: Endereço antes de casarem se tiver,
Cidade, Estado, Rep.Fed. do Brasil
A Nubente: Endereço antes de casarem se tiver,
Cidade, Estadi, Rep.Fed. do Brasil
Primeira residência conjugal: Cidade, Estado, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL (pode ser o endereço atual)
Mais
declararam não terem promovido a transcrição do casamento junto do Consulado de
Portugal.
(Cidade), ………..
de ……………………….. de 20….
__________________________________________________
NOME DO CONJUGE QUE ASSINARA
O REQUERIMENTO.
(Se for a esposa e tiver alterado o nome, colocar o nome de casada)
EMAIL DE CONTATO
(RECONHECER ASSINATURA POR AUTENTICIDADE)
OBSERVAÇÃO: Mesmo que o casamento tenha sido celebrado numa
igreja por um padre, se tem uma certidão de casamento emitido por um cartório o
casamento é CIVIL, não colocar religioso, nem religioso com efeito civil. O
local do casamento será sempre a igreja que foi celebrado, e o celebrante o
padre, o dia e horário virá mencionado na certidão, como dia e horário da
celebração na igreja.
Semana que vem, colocarei o requerimento quando um filho ou
neto faz o pedido de transcrição. Até lá!
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