Bom dia! Como prometido vou passar mais detalhes de como solicitação a nacionalidade portuguesa para esposas de portugueses casadas antes de 03 de outubro de 1981.
Os documentos são :
1) Cópia simples do assento de nascimento do marido português (de preferência já com a averbação do casamento);
2)Certidão de nascimento de inteiro teor por cópia reprográfica e apostilada da esposa (caso esteja de leitura muito difícil, peça também uma cópia de inteiro teor digitada e apostilada para enviar junto)
3) Cópia do Documento de identidade da esposa autenticado e apostilado.
4)Requerimento assinado e reconhecido por autenticidade
Abaixo coloco o requerimento que uso nesses casos, deve-se fazer as alterações de nomes e datas necessárias. Levar no cartório e reconhecer a assinatura por autenticidade, é muito importante que na etiqueta do cartório venha mencionado AUTENTICIDADE
Exmo Senhor
Conservador dos Registos Centrais
Nome……………, nascida aos ………, no………, filha de……….. e de……….., residente,.(endereço completo, telefone e e-mail) …… casada com ………, natural da freguesia……., concelho…….., casamento realizado aos……, vem, mui respeitosamente, apoiada no que determina a Base X da Lei 2098, de 29 de Julho de 1959, requerer a aquisição da nacionalidade portuguesa e a transcrição do assento do seu nascimento, juntando, para o efeito, a respectiva certidão.
Para tal, encontram-se inclusos os seguintes documentos:
* Certidão de Nascimento da requerente por cópia reprográfica apostilada
* Cópia autenticada do documento de identificação apostilado.
* Cópia simples do assento de nascimento de meu marido português nºxxxx/19XX da Conservtória do Regito Civil de......
* Cópia simples da certidão de transcrição do casamento em Portugal
Informo outrossim que não prestei declaração dizendo não querer a nacionalidade portuguesa até à celebração do casamento.
Nestes Termos
Pede Deferimento
Cidade e data
Requerente Nome completo
(Assinatura reconhecida por autenticidade)
Como disse antes, não tem valores a pagar. Simplesmente junte a documentação com o requerimento à frente, coloque num envelope e envie para CRCentrais em Lisboa, de preferencia por EMS ou algum serviço de entrega de documentos confiáveis (DHL, FEDEX etc).
É um processo demorado, no mínimo 15 meses para ser finalizado.
Semana que vem vou começar a falar sobre o processo da transcrição do casamento celebrado no Brasil.
Até lá!
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